DIREITO TRIBUTÁRIO

Advogado de Direito e Planejamento Tributário para Defesa de Processos Administrativos em Novo Hamburgo, RS
  • Consultoria sobre a legislação tributária nacional e local;
  • Planejamento de negócios e estrutura societária com vistas a diminuir a incidência da carga tributária;
  • Análise e aproveitamento de incentivos fiscais, com a apuração dos valores a serem aproveitados, bem como instrução de como operacionalizar o aproveitamento;
  • Medidas judiciais de defesa dos interesses do contribuinte;
  • Defesas em execuções fiscais;
  • Defesas em processos administrativos fiscais nas esferas municipal, estadual e federal;
  • Levantamento de contingências tributárias de empresas a serem adquiridas ou vendidas;
  • Elaboração de pareceres e respostas a consultas pertinentes à legislação tributária brasileira, nas esferas Federal, Estadual e Municipal;
  • Discussões tributárias na esfera administrativa (União, Estado ou Município) por intermédio de formulação de consulta aos órgãos da Administração Tributária;
  • Discussões tributárias na esfera judicial, mediante a propositura de ações anulatória, declaratória etc.

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