Na realização do nosso propósito, de resolver ou minimizar os problemas jurídicos enfrentados por nossos clientes, prestamos serviço de assessoria jurídica na área tributária e societária, como também no Direito Contratual e Direito do Consumidor.
Tributário
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Consultoria sobre a legislação tributária nacional e local;
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Planejamento de negócios e estrutura societária com vistas a diminuir a incidência da carga tributária;
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Análise e aproveitamento de incentivos fiscais, com a apuração dos valores a serem aproveitados, bem como instrução de como operacionalizar o aproveitamento;
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Recuperação de créditos tributários;
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Medidas judiciais de defesa dos interesses do contribuinte;
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Defesas em execuções fiscais;
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Defesas em processos administrativos fiscais nas esferas municipal, estadual e federal;
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Levantamento de contingências tributárias de empresas a serem adquiridas ou vendidas;
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Elaboração de pareceres e respostas a consultas pertinentes à legislação tributária brasileira, nas esferas Federal, Estadual e Municipal;
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Discussões tributárias na esfera administrativa (União, Estado ou Município) por intermédio de formulação de consulta aos órgãos da Administração Tributária;
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Discussões tributárias na esfera judicial, mediante a propositura de ações anulatória, declaratória etc.
Societário
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Constituição e estruturação de empresas;
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Elaboração e alteração de contratos sociais, estatutos sociais, acordo de acionistas, dissolução e liquidação de sociedade;
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Planejamento sucessório;
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Planejamento estratégico familiar;
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Constituições de sociedades civis e comerciais, incluindo a obtenção de autorizações para funcionamento e acompanhamento do processo junto ao Registro de Comércio e ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas;
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Elaboração de contratos sociais, estatutos, alterações contratuais e atas;
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Consultoria e assessoria a acionistas controladores, sócios gerentes, sócios minoritários;
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Propositura e defesa de ações judiciais em matéria societária;
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Assessoria e elaboração de contratos de compra e venda de ações ou quota e outros instrumentos pertinentes a essas operações;
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Assessoria em operações de fusão, incorporação, cisão e transformação societária;
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Divergências societárias e dissolução de sociedade;
Contratual
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Análise, elaboração e negociação de contratos cíveis e comerciais, de franquia, parceria, de fornecimento, distribuição, representação comercial, prestação de serviços, cessão de crédito, joint venture etc.;
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Atuação na solução de controvérsias relacionadas a contratos, judicial e extrajudicialmente.
Consumidor
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Orientação na postura da empresa frente à legislação consumerista;
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Atuação judicial e extrajudicial na resolução das disputas de Direito do Consumidor.